1. Introdução
A Saúde Plena valoriza a privacidade dos seus Utilizadores e está empenhada em proteger os dados pessoais que lhe são confiados. A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
3. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais, consoante o tipo de Utilizador e a forma de interação com a plataforma:
Para Clientes:
- Nome completo
- Endereço de email
- Número de telefone
- Data de nascimento
- Histórico de agendamentos e consultas realizadas
- Preferências de notificação
- Dados de registo e autenticação
Para Psicólogos:
- Nome completo
- Endereço de email
- Número de telefone
- Número de inscrição na Ordem dos Psicólogos Portugueses (CRP)
- Dados profissionais (formação, especialidades, experiência)
- Dados de faturação
- Informações de disponibilidade e agenda
- Preferências de notificação e consentimento RGPD
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de conta e autenticação — permitir o registo, login e gestão do perfil.
- Agendamento de consultas — facilitar a marcação, gestão e notificações de consultas.
- Comunicação — enviar notificações relacionadas com consultas, mensagens e alertas do sistema.
- Faturação — processar registos de pagamentos e emitir recibos/faturas quando aplicável.
- Melhoria do serviço — analisar a utilização da plataforma para melhorar a experiência do Utilizador.
- Cumprimento legal — cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:
- Consentimento — para o tratamento de dados relacionados com comunicação e notificações, que pode retirar a qualquer momento.
- Execução de contrato — para a gestão de conta, agendamento de consultas e comunicação essencial ao serviço.
- Obrigação legal — para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias.
- Interesse legítimo — para melhoria do serviço e segurança da plataforma.
6. Partilha de Dados com Terceiros
A Saúde Plena não vende, aluga ou partilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser partilhados nas seguintes circunstâncias:
- Entre Cliente e Psicólogo — para efeitos de agendamento e realização de consultas.
- Com prestadores de serviços tecnológicos (alojamento, processamento de pagamentos, envio de emails) que atuam como subcontratantes, em conformidade com o RGPD.
- Por obrigação legal — quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade reguladora.
7. Período de Conservação
Os dados pessoais são conservados pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis:
- Dados de conta — até ao pedido de eliminação da conta pelo Utilizador.
- Registos de consultas — até 5 anos após a última consulta, por razões legais e deontológicas.
- Dados de faturação — 10 anos, conforme obrigação fiscal.
8. Direitos do Titular dos Dados
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso — solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.
- Direito de retificação — solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados, quando legalmente aplicável.
- Direito à limitação do tratamento — solicitar a restrição do tratamento dos seus dados.
- Direito de portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
- Direito de oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades.
- Direito de retirar consentimento — retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento efetuado até essa data.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email: saudeplena.venjal@gmail.com. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.
Caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Segurança dos Dados
A Saúde Plena implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração acidental, incluindo:
- Encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.
- Controlo de acessos baseado em perfis e autenticação segura.
- Monitorização e registo de acessos.
- Backups regulares dos dados.
- Politicas de segurança internas e formação dos responsáveis pelo tratamento.
10. Cookies e Tecnologias Semelhantes
A plataforma utiliza cookies essenciais para o seu funcionamento (autenticação e segurança) e cookies de análise para melhorar a experiência do Utilizador. Pode configurar as suas preferências de cookies nas definições do seu navegador. Os cookies utilizados não armazenam dados pessoais sensíveis.
11. Dados de Menores
A plataforma não se destina a menores de 16 anos sem consentimento parental. Caso tenhamos conhecimento de que dados de um menor foram recolhidos sem esse consentimento, procederemos à sua eliminação imediata.
12. Transferências Internacionais
Os dados pessoais são armazenados em servidores localizados na União Europeia. Caso seja necessário recorrer a prestadores de serviços localizados fora da UE, garantimos que as transferências são realizadas com base em Cláusulas Contratuais Tipo (SCCs) ou outras garantias adequadas ao abrigo do RGPD.
13. Alterações a esta Política
A Saúde Plena pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de atualização. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.
14. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email: saudeplena.venjal@gmail.com